Atuação

Direito Civil, Direito Comercial,
Direito do Consumidor e
Direito da Educação

• Elaboração e análise de contratos de naturezas diversas, tais como industrial, comercial e de prestação de serviços
• Pareceres e consultas jurídicas
• Cobrança de débitos e gestão de passivos (negociação com credores e revisão de débitos)
• Responsabilidade civil (danos materiais e danos morais).
• Relações de consumo
• Atividade empresarial educacional – Assessoria jurídica a colégios

Direito de Família
e Sucessões

• Pacto antenupcial, contrato de união estável e namoro
• Divórcio e partilha de bens
• União estável, reconhecimento e dissolução
• Fixação e execução de alimentos
• Guarda de crianças e adolescentes
• Reconhecimento de filiação
• Interdição, tutela e curatela
• Tomada de decisão apoiada
• Adoção
• Testamento
• Doação
• Inventário
• Planejamento patrimonial

Direito Imobiliário

• Compra e venda de imóvel residencial e comercial
• Contratos de locação
• Usufruto
• Doação
• Contratos de financiamento imobiliário
• Extinção de condomínio
• Despejo, renovatória e revisional de aluguel
• Possessórias: usucapião, reintegração e imissão na posse

Gestão e Resolução
de Conflitos

• Diagnóstico, gestão e resolução de conflitos pessoais, familiares e empresariais, em âmbitos administrativo, extrajudicial e judicial
• Conciliação e Mediação
• Arbitragem
• Negociação

Direito Administrativo
e Relações Governamentais

• Ação Civil Pública
• Representação e acompanhamento de inquéritos civil e criminal junto ao Ministério Público
• Representação e negociação de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
• Consultas e pareceres na área administrativa
• Mandado de segurança
• Consultoria e representação em Comissões Parlamentares de Inquérito
• Representação de clientes perante órgãos e entes públicos municipais, estaduais e federais, como Secretarias, Ministérios, Agências Reguladoras, Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas

Direito Empresarial

• Constituição de empresas, fusão, aquisição, alteração contratual, relação entre sócios, estatutos, registro de atos societários, aspectos fiscais e tributários, contratação com fornecedores
• Due diligence
• Dissolução da sociedade e apuração de haveres
• Recuperação judicial de empresas e falência

Direito Digital

• LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
• Marco Civil da internet
• Contratos eletrônicos
• Termos e condições de sites
• E-commerce

Direito do Trabalho

• Análise preventiva de riscos
• Consultas e pareceres
• Auditoria trabalhista
• Ação trabalhista
• Atuação processos e audiências

Direito Criminal

• Criminal Compliance
• Crimes contra a pessoa, a honra, o patrimônio (estelionato e outras fraudes), o meio ambiente e o consumidor
• Crimes falimentares, concorrenciais, licitatórios, contra a administração pública e administração da justiça, contra a ordem tributária, previdenciária, econômica e sistema financeiro nacional
• Crimes digitais
• Crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher